Olá Caros amigos!

Embora tenha criado o blog há alguns dias fiquei pensando muito sobre qual seria o meu primeiro post. E depois de muito pensar, decidi falar um pouco sobre uma medida utilizada neste momento de crise econômica: a Lay-Off.

A lay-off é um regime utilizado por empresas para se adequar ao cenário econômico, sendo que antes deve ser  aprovado pelo sindicato e pelos trabalhadores em reunião coletiva. A medida visa reduzir custos e demissões em massa, podendo consistir na suspensão temporária do contrato de trabalho ou na redução do salário e jornada de trabalho. Falar sobre todos os aspectos da Lay-Off levaria algumas horas, por isso vou abordar resumidamente a questão da suspensão do contrato de trabalho.

Neste caso o colaborador pode ser suspenso das suas atividades por até cinco meses, sendo que durante esse tempo ele participa de cursos de requalificação profissional estipulado e oferecido pelo empregador. A partir de então a empresa não se responsabiliza pelo salário, mas sim o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  No entanto, o FAT deve respeitar o teto de seguro desemprego e cabe também a empresa complementar em caso de salários superiores a este. O regime de Lay-Off pode ser suspenso a qualquer momento, seja por irregularidades no regime ou por necessidade da empresa de voltar as suas atividades.

Benefícios como planos de saúde, plano odontológico e vale alimentação não são suspensos. O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) também não pode ser sacado pelo empregado, pois conforme informado o mesmo não está sendo demitido, mas sim suspenso temporariamente.

O curso de requalificação é ministrado pela escola SENAI, com duração igual ao afastamento. Cabe ressaltar que durante o curso o colaborador passa a ser de “responsabilidade” do SENAI, ou seja, deve este respeitar as normas e regras estipuladas pela instituição, como por exemplo, a obrigatoriedade de 75% de presença para aprovação. Assim como o SENAI, a empresa também possui registro das faltas e penalidade cometidas pelo colaborador.

Durante o regime e após três meses do seu retorno o colaborador tem estabilidade no trabalho, ou seja, a empresa não poder demitir ou contratar. Porém pode acontecer da empresa precisar demitir e nesse caso o empregador deve pagar uma multa referente a 100% do último salário deste funcionário.

Assim como tudo nessa vida a lay-off possui vantagens e desvantagens e muitos trabalhadores não são a favor da sua aplicação. Porém, no atual cenário em que estamos o número de desemprego está maior do que o número de empregos ofertados, sendo assim, a possibilidade de uma recolocação no mercado de trabalho está cada vez mais difícil. Portanto, como diz aquele velho ditado: “Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”.

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